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Depen recebe visita da 7ª Câmara de coordenação e revisão do MPF

publicado: 27/08/2018 14h05 última modificação: 27/08/2018 14h05

Brasília, 23/08/2018 - O Departamento Penitenciário Nacional – Depen recebeu visita da 7ª Câmara de coordenação e revisão do Ministério Público Federal - MPF. Na ocasião, o coordenador da 7ª CCR apresentou a nova composição da Câmara e foram discutidos temas como: Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, Sistema Penitenciário Federal - SPF, projetos e parcerias com a finalidade de melhorar os estabelecimentos penais no país.

A 7ª CCR é o órgão colegiado que possui atribuições de coordenação, integração e revisão da atuação funcional dos membros do Ministério Público Federal, relativamente às matérias que concernem ao controle externo da atividade policial e sistema prisional.

Com relação ao sistema prisional, a 7ª CCR tem o objetivo de ser defensora da ordem jurídica e dos direitos humanos, com o intuito de garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, preservando os direitos e garantias do apenado.

A reunião buscou proposições de alternativa e mecanismos direcionados à transformação da realidade do sistema penitenciário brasileiro.

Serviço de Comunicação Social do Depen