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Defensoria sem fronteiras em Rondônia

publicado: 30/01/2018 15h19 última modificação: 30/01/2018 15h19

Brasília, 30/01/2018 - Entre os dias 24 de janeiro e 07 de fevereiro acontece o programa “Defensoria sem fronteiras”. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) juntamente com as Defensorias Públicas da União (DPU) e dos estados (DPE) realizam uma força-tarefa para darem andamento aos processos de apenados mantidos no sistema penitenciário de Porto Velho. Tal iniciativa decorre do Acordo de Cooperação Técnica “Defensoria Sem Fronteiras”, assinado no dia 31 de janeiro de 2017, entre a Defensoria Pública da União; o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef); e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

O trabalho envolve 44 defensores públicos de diversas partes do país. Eles analisam processos de apenados para conferir as fases do cumprimento das penas e a possibilidade legal de progressão para outros regimes.

A cerimônia de abertura da ação aconteceu no dia 25 com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltemberg, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Clériston Macedo, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Antônio José Leite, o corregedor geral do Depen, Paulo Rodrigues da Costa, além do deputado estadual Maurão de Carvalho, presidente das Assembleia Legislativa, e o senador Valdir Raupp.

O objetivo desta atividade especial é a análise jurídica de todos os processos que correspondem a aproximadamente 3600 pessoas privadas de liberdade, adoção de medidas processuais e o atendimento individualizado. Os presídios que terão atendimentos são Aruanã, CAPEP (Colônia Agrícola Penal), Urso Branco (Casa de Detenção José Alves da Silva), Provisório Feminino, Vale do Guaporé, Presídio Ênio dos Santos Pinheiro,470, Panda, Pandinha e Estadual Feminino.

Esta é décima primeira “Defensoria sem Fronteiras” desenvolvida com este modelo de parcerias. Os bons resultados que vem sendo alcançados têm sido reconhecidos como de grande valia como política pública, dentro do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.

Serviço de Comunicação Social do Depen