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Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
publicado: 12/09/2018 16h37 última modificação: 17/09/2018 13h02

Brasília, 11/9/18 – Até 21 de setembro, 37 defensores públicos voluntários, cedidos pelos Estados e pela União, participam de força-tarefa para analisar a situação processual de aproximadamente 3 mil pessoas privadas de liberdade em Macapá/AP. Na quarta-feira (12/9) será realizada solenidade de abertura, às 11h, na Escola de Administração Pública do Amapá.

O Defensoria sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. No Brasil, mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral.

Como parte da ação, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizará visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado para elaboração de relatório de inspeção e levantamento de dados que servirá para análise da efetivação da política penal e da gestão penitenciária no Estado.

O programa é realizado pelo Depen, órgão do Ministério da Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), as Defensorias Públicas do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado do Amapá.

A ação já foi realizada em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e em Pernambuco, Rondônia e Ceará. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.

 

Serviço de Comunicação Social do Depen