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Consej é realizado em Brasília e melhorias para o sistema prisional são discutidas

A reunião acontece periodicamente e discute as questões penitenciárias que envolvem os estados
publicado: 01/02/2019 17h44 última modificação: 01/02/2019 17h59
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Pronunciamento do ministro

Brasília, 01/02/2018 - O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej) discutiu, na reunião desta quinta-feira (31), melhorias para o sistema prisional no país. Este é o 11º encontro do grupo, e conta desta vez com representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

O Departamento Penitenciário Nacional é responsável pelo fomento de políticas penitenciárias, especialmente por meio da celebração de contratos de repasse, convênios e doações às unidades federativas. A troca de informações e o planejamento são estratégias para o sucesso das políticas penitenciárias no âmbito dos estados.

Os Secretários estaduais foram apresentados aos novos dirigentes do Departamento Penitenciário Nacional e ao organograma da diretoria nesta gestão. Além disso, foram discutidas as propostas de cada estado da federação, apresentados os repasses financeiros e as propostas estratégicas para o setor até o ano de 2022.

Na ocasião, foi realizada nova eleição para a presidência do Consej tendo sido eleito o Secretário de Justiça e Diretos humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva.

As reuniões do Consej têm previsão de ocorrer a cada três meses e promovem o diálogo entre os entes federativos, importante ferramenta para as melhorias nos serviços penitenciários.

Participaram da mesa de Abertura o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; o Secretário Executivo, Luiz Pontel de Souza; o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon e o então Presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira.

Serviço de Comunicação Social do Depen