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Auxílio Emergencial

publicado: 29/05/2020 15h43 última modificação: 29/05/2020 16h37


O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que compartilhou dados compilados em sistema próprio para o Ministério da Cidadania por meio de um acordo de cooperação Técnica nº 1/2020.
As informações são referentes ao Sistema Penitenciário Federal e sistemas estaduais. Tais dados são fornecidos pelas próprias Unidades Federativas e consolidados pelo Depen à medida do seu recebimento, devendo ser convalidados pelos interessados junto aos Estados de origem.
A análise dos dados sobre pessoas presas para fins de concessão de auxílio emergencial é feita pelo Ministério da Cidadania, razão pela qual dúvidas deverão ser esclarecidas junto àquele órgão federal.

Contatos do Ministério da Cidadania:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial

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