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FTIP apoia Assistência Religiosa no IPAT

A assistência religiosa é prevista no artigo 24 da Lei de Execução Penal.
publicado: 23/07/2019 12h57 última modificação: 23/07/2019 15h42

Neste final de semana, foram retomados o atendimento religioso para os presos do Instituto Penal Antônio Trindade - (IPAT), em Manaus-AM. O presídio tem a atuação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) desde maio desse ano. Com apoio da Força, 270 presos participaram de um culto que durou cerca de 2 horas com um pastor evangélico.

O atendimento religioso está previsto no artigo 24 da Lei de Execução Penal “A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa”. Nenhum preso é obrigado participar de atividade religiosa.

O apoio da Ftip nas assistências, como a religiosa, reforça uma das características da Força quando está em atuação em presídios estaduais, a humanização da pena. Para o Coordenador Institucional da Ftip, Carlos Jordan, “A Força-tarefa além da segurança tem o viés humanitário, então trazemos todas as segurança e implementação de procedimentos para que os atendimentos aconteçam conforme está previsto na LEP”, reforçou ele.

Outras assistências no IPAT

No último mês, foram realizados mais de 730 atendimentos jurídicos. Do total, a VEP realizou dois censos com biometria na unidade, atendendo 64 internos, seguidos pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que atendeu 410 internos, e outras 257 audiências por meio do atendimento jurídico da empresa cogestora, Umanizzare Gestão Prisional.

Sobre a FTIP Amazonas

Desde o dia 28 de maio de 2019, o ministro da Justiça Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a apoiar o governo do Estado do Amazonas pelo período de 90 dias.

Cerca de 100 agentes dos estados e do Distrito Federal compõem a Força e estão dando apoio à Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Amazonas (Seap –AM).

Serviço de Comunicação Social Depen