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FTIP retoma controle da Colônia Agrícola de Santa Izabel

A unidade de semi-aberto está em processo de licitação para receber reformas estruturais para melhoria e ampliação da unidade
publicado: 15/08/2019 19h51 última modificação: 15/08/2019 20h00

Belém, 15/08/2019 - Após a retomada de controle na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), na manhã da terça-feira (13), localizado dentro do Complexo de Santa Izabel, sob coordenação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional, com apoio do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), a Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe)  iniciou a limpeza do local que tinha estrutura de barracos, madeira, lençóis e outros objetos que não davam condições mínimas para o cumprimento da pena.

Segundo o artigo 92. da Lei de Execução Penal (LEP), a Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento do regime semi-aberto. O condenado poderá ser alojado em compartimento coletivo, com a seleção adequada dos presos, com limite de capacidade máxima que atenda os objetivos e individualização da pena. Ainda segundo a LEP, deve-se atentar a fatores como aeração, insolação e condicionamento térmico adequado a todos os presos.

A entrada das forças de cooperação na unidade penal foi emergencial e aconteceu por volta das 6h da manhã, após a ameaça de agressão física ao diretor da unidade e agentes que estavam trabalhando na Colônia. Os presos se rebelaram ao receberem a notícia que só poderiam sair com a tornozeleira eletrônica. No momento, 110 presos estavam com tornozeleira. No total 400 iriam sair do local.

Diante do risco, a FTIP e o COPE foram acionados e fizeram o procedimento padrão de retomada de controle, de acordo com as necessidades físicas do local que é aberto e tinha vários barracos espalhados pelo espaço. À medida que os presos receberam a tornozeleira, foram liberados. Todos os fatos foram registrados em Boletim de Ocorrência pelo diretor da unidade. 

Reforma na Colônia

A Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, trata-se de uma casa de reclusão de regime semiaberto, com uma área de cerca 92 m², dentro da muralha, que custodia 1.110 presos, de acordo com o Mapa Carcerário de 14 de agosto.

São cinco alojamentos, um bloco administrativo e uma escola. Está em fase de licitação obras para melhoria e ampliação da unidade. Serão construídos dois blocos de alojamento, cada um com 100 vagas, apresentando aproximadamente 440 m² de área, contendo três quartos para visita íntima, banheiros e vestuário coletivo em cada. Além da criação da Estação de tratamento de esgoto (ETE), para toda a Colônia, e o novo bloco administrativo.

Lá são realizadas atividades que contribuem para a ressocialização dos apenados. Aproximadamente 100 internos estão envolvidos com a produção e exercício de suinocultura, avicultura, criação de patos, horticultura, cultivo da mandioca, floricultura tropical, apicultura, fruticultura, compostagem orgânica para produção de adubo orgânico.

Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio do Secom Susipe

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