Você está aqui: Página Inicial > Diretoria do Sistema Penitenciário Federal > Coordenação Geral de Assistência nas Penitenciárias Federais

Criada em 2008, a Coordenação-Geral de Assistências Penitenciárias das penitenciárias federais, surgiu como uma resposta às preocupações sociais em interligar a Segurança Pública com a prestação de serviços assistências de qualidade.

Por ter a pessoa como objetivo principal de proteção, a concepção de política penitenciária que se tenta avançar se insere na inclusão do tratamento penitenciário como política de garantia dos direitos humanos, fator de redução de danos e minimização de vulnerabilidades decorrentes do sistema punitivo.

Respeitando sua esfera de competência, seus membros atuam no planejamento, coordenação e orientação da execução de ações voltadas às assistências: material, jurídica, educacional, social, religiosa e à saúde das pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais.


NORMATIVOS:

PORTARIA DISPF Nº 11, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015

PORTARIA GAB DEPEN Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

PORTARIA CONJUNTA Nº 500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

PORTARIA N0 120, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

PORTARIA CONJUNTA Nº 276, DE 20 DE JUNHO DE 2012


Instalação de totem em presídio facilitará trabalhos do Depen e da DPU

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21/07/2017 12h44

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