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As ações de educação e qualificação profissional no sistema prisional são executadas principalmente por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e por programas que articulam a oferta da educação básica e da educação profissional e tecnológica. Em ação especifica que permitirá a ampliação dos espaços educacionais nas unidades prisionais, o MEC e MJ, estão em fase de alinhamento para a implementação do Programa Brasil Profissionalizado, que irá repassar recursos financeiros e técnicos para a construção de escolas, que irão ofertar o ensino profissional e tecnológico aliado à educação básica. Outro projeto ampliado ao sistema prisional, por meio da parceria MEC e MJ, é Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), que integra a política educacional (EJA) com a qualificação profissional e tecnológica. O projeto permite o atendimento de jovens e adultos, entre 18 a 29 anos.