Modernização

Apresentação | | Acompanhe as construções

A Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional atua na área de construções de edificações prisionais, realiza a análise de conformidade com leis e normativos federais para projetos de construção de novas unidades prisionais estaduais e federais.

O nosso desafio consiste em aumentar o quantitativo de vagas do sistema prisional e fomentar a edificação de espaços dignos que permitam a implementação das ações de ressocialização, saúde trabalho e educação, propiciando o efetivo cumprimento da pena em conformidade com a Legislação vigente. (CF, LEP e Resolução 09/2011 CNPCP).

Além disso atua no desenvolvimento de projetos de referência a serem utilizados pelos Estados e Distrito Federal na construção e ampliação de unidades. 


 

CGMO

Depen prevê criação de mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário em 2019

Estão disponíveis para consulta informações sobre andamento da construção, ampliação e reforma nas unidades prisionais

03/07/2019