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Licitações e Contratos



O Departamento Penitenciário Nacional, no exercício da sua função, tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos públicos, buscando atingir a finalidade pública a que se propõe. Neste sentido, a Coordenação de Contratos e Licitações realiza ações referentes ao cumprimento institucional de aquisições de bens e serviços por meio de procedimento licitatório, gestão de contratos e liquidação de despesas de pagamentos, efetivando a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Departamento, bem como garantindo a concretização de novos.

Nesse sentido compete à Coordenação de Contratos e Licitações:

  • Encaminhar os processos de compras e contratações de interesse do Departamento ao setor responsável do Ministério;
  • Apoiar o setor responsável do Ministério nas atividades relativas à aquisição de bens e serviços e de administração material e patrimonial de interesse do Departamento;
  • Submeter à Consultoria Jurídica do Ministério, por intermédio do Diretor-Geral, dúvidas e questões de ordem jurídica, relacionadas a licitações e contratos;
  • Fornecer informações ao setor responsável do Ministério, que decidirá em segunda instância, os recursos e representações interpostos, em face das decisões das Comissões de Licitação e Pregoeiros;
  • Encaminhar à autoridade competente propostas de alteração, reajuste, recomposição, reequilíbrio de preços e prorrogação de contratos;
  • Solicitar a indicação de servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização dos contratos; e
  • Elaborar e fornecer, quando solicitado, atestado de capacidade técnica.


Acesse aqui o Calendário de Licitações DEPEN 2020


PREGÃO ELETRÔNICO 


Aviso de Licitação - 2020

Aviso de Licitação - pregão Eletrônico 01/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 08/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 09/2020

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 11/2020

 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 12/2020

Pregão Eletrônico Nº 00013/2020 - UASG 200326

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 15/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 17/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 16/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 10/2020



Aviso de Licitação - 2019

Aviso de Licitação - pregão Eletrônico 05/2019

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 12/2019 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 13/2019 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 14/2019 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 15/2019

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 16/2019

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 17/2019





                                                  


COCLI

Depen realiza chamamento público para de obter informações atualizadas sobre a existência de alternativas de processos para construção de penitenciárias federais

O objetivo do departamento foi reunir o máximo de interessados possíveis, oportunizando a participação e exposição de opiniões sobre o processo construtivo.

10/08/2017

Depen investe na capacitação dos seus servidores

Coordenação de Licitações e Contratos propiciou uma capacitação com foco na desconcentração das atividades da coordenação para as penitenciárias federais, na otimização das atividades administrativas, bem como para conferir maior segurança jurídica na realização dos procedimentos licitatórios.

10/08/2017