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O Departamento Penitenciário Nacional, no exercício da sua função, tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos públicos, buscando atingir a finalidade pública a que se propõe. Neste sentido, a Coordenação de Contratos e Licitações realiza ações referentes ao cumprimento institucional de aquisições de bens e serviços por meio de procedimento licitatório, gestão de contratos e liquidação de despesas de pagamentos, efetivando a manutenção dos projetos desenvolvidos pelo Departamento, bem como garantindo a concretização de novos.

Nesse sentido compete à Coordenação de Contratos e Licitações:

  • Encaminhar os processos de compras e contratações de interesse do Departamento ao setor responsável do Ministério;
  • Apoiar o setor responsável do Ministério nas atividades relativas à aquisição de bens e serviços e de administração material e patrimonial de interesse do Departamento;
  • Submeter à Consultoria Jurídica do Ministério, por intermédio do Diretor-Geral, dúvidas e questões de ordem jurídica, relacionadas a licitações e contratos;
  • Fornecer informações ao setor responsável do Ministério, que decidirá em segunda instância, os recursos e representações interpostos, em face das decisões das Comissões de Licitação e Pregoeiros;
  • Encaminhar à autoridade competente propostas de alteração, reajuste, recomposição, reequilíbrio de preços e prorrogação de contratos;
  • Solicitar a indicação de servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização dos contratos; e
  • Elaborar e fornecer, quando solicitado, atestado de capacidade técnica.


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Depen investe na capacitação dos seus servidores

Depen investe na capacitação dos seus servidores

Coordenação de Licitações e Contratos propiciou uma capacitação com foco na desconcentração das atividades da coordenação para as penitenciárias federais, na otimização das atividades administrativas, bem como para conferir maior segurança jurídica na realização dos procedimentos licitatórios.

10/08/2017 19h15

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Chamamento público para de obter informações atualizadas sobre a existência de alternativas de processos de construção de penitenciárias federais

Chamamento público para de obter informações atualizadas sobre a existência de alternativas de processos de construção de penitenciárias federais

O objetivo do departamento foi reunir o máximo de interessados possíveis, oportunizando a participação e exposição de opiniões sobre o processo construtivo.

10/08/2017 19h27

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COCLI

Depen realiza chamamento público para de obter informações atualizadas sobre a existência de alternativas de processos para construção de penitenciárias federais

O objetivo do departamento foi reunir o máximo de interessados possíveis, oportunizando a participação e exposição de opiniões sobre o processo construtivo.

10/08/2017

Depen investe na capacitação dos seus servidores

Coordenação de Licitações e Contratos propiciou uma capacitação com foco na desconcentração das atividades da coordenação para as penitenciárias federais, na otimização das atividades administrativas, bem como para conferir maior segurança jurídica na realização dos procedimentos licitatórios.

10/08/2017