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Diretor-geral do Depen participa de reunião do Gabinete de Crise no Amazonas

Fabiano Bordignon reafirmou a importância do concurso público e das reformas estruturais para o sistema penitenciário amazonense
publicado: 11/06/2019 22h14 última modificação: 11/06/2019 23h20

Manaus, 11/06/2019 - A 6° Reunião do Gabinete de Crise do Amazonas após as 55 mortes no complexo do Complexo Anísio Jobim (COMPAJ) contou com a presença do diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, que lembrou a importância da reforma das instalações e concurso público para agentes penitenciários locais. O Gabinete é formado por representante de órgãos públicos, secretarias e entidades públicas e, desde as mortes no fim de maio, tem se reunido para buscar soluções conjuntas para melhora do sistema penitenciário local.

O último concurso para agentes penitenciários realizado no Amazonas foi em 1986 e hoje conta com 66 servidores dessa carreira, sendo que a sua maioria possui mais de 50 anos, já a população carcerária do estado está com mais de 10 mil presos.
O Diretor enfatizou que a cogestão pode existir, porém há funções que não podem ser realizadas por terceirizados “O Departamento não é contrário à cogestão, mas não uma cogestão total do sistema. O poder de polícia nas unidades deve ser executada por servidores públicos.”, disse ele.

Segundo o diretor-geral, o Depen pode colaborar para que as soluções sejam mais rápidas possíveis. No entanto, é necessário que seja visto todos os contratos com a cogestora para ser analisado tudo que está sob responsabilidade da empresa. Lembrou também que a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) tem tempo determinado para ficar no estado  “A intenção é que nós possamos  colaborar para deixar tudo em ordem para que o estado faça a melhor gestão daqui pra frente”, reforçou Bordignon.


Quem faz parte do Gabinete de Crise do Amazonas ?
Representantes da Secretaria da Administração Penitenciárian (SEAP), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Assembléia Legislativa, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Polícia Civil, do DETRAN, da OAB, da Casa Militar, das Soluções Integradas de Segurança (SEAGI),  da Advocacia Geral da União, da Agência Brasileira de Inteligência e da Ouvidoria do Depen.

 

Visita ao Ipat
Durante a manhã, o diretor-geral também fez uma visita ao Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), onde aconteceu o maior número de mortes no incidente ocorrido em Manaus. Bordignon foi acompanhado pelo Secretário de Santa Catarina, Leandro Lima , o Secretário do Estado de Justiça e Cidadania de Roraima, André Fernandes, o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do Piauí, Charles de Holanda, e uma equipe da área de engenharia do Depen.

Foi diagnosticado que há cerca de 80 celas vazias, muitas por problemas estruturais, principalmente por causa do esgoto que corre dentro das galerias. Também foram apontados outros problemas no prédio como falta de ventilação em algumas áreas e fiação elétrica exposta.

Outras reuniões do dia
O Diretor-Geral também se reuniu com o juiz da Vara da Execução Penal, Ronnie Frank Torres Stone, com o membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Advocacia Geral da União e também com a Ouvidoria e Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas. Os encontros foram em busca de alinhamento de atuação em prol do enfrentamento da crise e da melhora do sistema penitenciário amazonense.


Serviço de Comunicação Social Depen