Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Secretaria Nacional de Políticas Penais

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • enem
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Bases Jurídicas e Regimentos
      • Quem é quem
      • Perfis dos Profissionais
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Políticas Nacionais Penitenciárias
      • Presos e Egressos
      • Servidores da Execução Penal
      • Carta de Serviços
    • e-Agendas
    • Histórico das Agendas
    • Participação Social
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Outras Ações
      • Ouvidoria
      • Projeto de Fortalecimento De Assistência Legal e Visita Virtual Junto às Defensorias Públicas Estaduais
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Descentralização De Crédito
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Perguntas Frequentes - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Fale conosco
    • Imprensa
    • Área do Servidor Público
    • SEI
  • Assuntos
    • >> Notícias
    • Ação de Cidadania em Saúde
    • ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
      • GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
    • FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
    • Fundo a Fundo
      • Painel Interativo Fundo a Fundo
    • Mapa das ORCRIMs
    • Operação MUTE
    • Pena Justa
      • Documentos Relevantes
      • Estrutura do Plano
      • Comitê Interinstitucional
      • Comitês de Políticas Penais
      • Estrutura do Plano
      • Plano Nacional
      • Painel de Geolocalização dos Serviços Penais
    • PRODOC - Projeto de Cooperação Internacional
    • SINAPE - Sistema Nacional de Alternativas Penais
    • SISDEPEN Indivíduos
    • SPF - Sistema Penitenciário Federal
  • Canais de atendimento
    • Área do Servidor Público
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Centrais de conteúdo
    • Download Logos
    • Notas Técnicas
    • Revista Brasileira de Execução Penal
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Composição
    • CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
      • Notas de Pesar
    • Penitenciárias Federais
      • PFBRA - Penitenciária Federal em Brasília-DF
      • PFCG - Penitenciária Federal em Campo Grande-MS
      • PFCAT - Penitenciária Federal em Catanduvas-PR
      • PFMOS - Penitenciária Federal em Mossoró-RN
      • PFPV - Penitenciária Federal em Porto Velho-RO
    • Sistema Penitenciário Federal
  • Serviços
    • Capacitação para Servidores da Execução Penal
    • Depositar valores no FUNPEN
    • Restituir valores do FUNPEN
    • SISDEPEN - Informações Penitenciárias
    • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
      • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Entregar Meu Imposto de Renda 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Assinatura Eletrônica 4 Consultar restituição do imposto de renda 5 Consultar CPF 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Outros Serviços Novo CONTRATA+BRASIL Proteção Social Denunciar violações aos direitos das mulheres (Ligue 180) Acesso Obter financiamento FIES Permanência Inscrever-se no SISU (Sistema de Seleção Unificada) (SISU)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Pena_Justa_SITE_1152x415px_.jpg
Sisdepen_Carrossel_Site_17ciclo.jpg
Conheça_o_SPF_SITE_1152x415px__.jpg
RBEP_INTRA_1152x415px__.jpg
Pena_Justa_SITE_1152x415px_.jpg
Sisdepen_Carrossel_Site_17ciclo.jpg
Policia penal federal integra Operação Rust coordenada pela FICCO de Mossoró

FICCO

Policia penal federal integra Operação Rust coordenada pela FICCO de Mossoró

Operação de Escolta e Segurança para custódia e condução dos presos foi realizada por PPFs da PFMOS

30/04/2025 14h28
CNPCP divulga consulta pública sobre visitas em estabelecimentos penais

CNPCP

CNPCP divulga consulta pública sobre visitas em estabelecimentos penais

Interessados devem enviar sugestões e manifestações até o dia 15 de maio

30/04/2025 14h24
SENAPPEN integra Operação Wyoming comandada pela FICCO/ES

Justiça e Segurança

FICCO

SENAPPEN integra Operação Wyoming comandada pela FICCO/ES

Objetivo da ação é desarticular a estrutura de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

29/04/2025 16h26
SENAPPEN comunica retificação do edital de chamamento público do Projeto Fortalecer

Justiça e Segurança

PROJETO FORTALECER

SENAPPEN comunica retificação do edital de chamamento público do Projeto Fortalecer

Alteração não prejudica as instituições classificadas, mantendo a regularidade do processo e os prazos para as etapas seguintes

25/04/2025 17h42
Brasil e Chile firmam acordo de cooperação em segurança pública com foco no sistema penitenciário

Justiça e Segurança

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Chile firmam acordo de cooperação em segurança pública com foco no sistema penitenciário

Acordo assinado entre os presidentes dos dois países prevê a criação de um sistema conjunto de inteligência penitenciária

Ricardo Stuckert / PR
24/04/2025 14h10
Mais Notícias

Destaques

Institucional Conheça a Secretaria Nacional de Políticas Penais
Notas Técnicas Recomendações e boas práticas para a gestão do sistema penitenciário.
Políticas Penais Políticas, ações e programas para presos, egressos e servidores da execução penal.
CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Órgão Colegiado
FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional o FUNPEN financia as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional
ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais Capacitação para servidores da execução penal.
Painel de Geolocalização dos Serviços Penais Banco de dados sobre serviços e equipamentos públicos das políticas penais.
SISDEPEN - Informações Penitenciárias Levantamento estatístico da população carcerária no Brasil
Atas de Registro de Preços
Penitenciárias Federais
estão localizadas em Rondônia - RO, Paraná - PR, Rio Grande do Norte - RN, Mato Grosso do Sul - MS e Brasília - DF
Tocantins TO Bahia BA Sergipe SE Pernambuco PE Alagoas AL Rio Grande do Norte RN Ceará CE Piauí PI Maranhão MA Amapá AP Pará PA Roraima RR Amazonas AM Acre AC Rondônia RO Mato Grosso MT Mato Grosso do Sul MS Goiás GO Paraná PR Santa Catarina SC Rio Grande do Sul RS São Paulo SP Minas Gerais MG Rio de Janeiro RJ Espírito Santo ES Distrito Federal DF Paraíba PB

Serviços em destaque

Crimes Visitar preso do Sistema Penitenciário Federal - SPF
Procedimentos para visitar preso do Sistema Penitenciário Federal

Redes Sociais

Instagram
Facebook
YouTube

18 anos do SPF

Autoridades parabenizam o Sistema Penitenciário Federal (SPF) pelos 18 Anos.

CPF 2024

A SENAPPEN dá início ao Curso de Formação Profissional.

Canais de Atendimento
  • Denúncia
    Denuncie um ato ilícito praticado contra a administração pública
  • Solicitação
    Peça um atendimento ou uma prestação de serviço
  • Sugestão
    Envie uma proposta de melhoria dos serviços públicos
  • Elogio
    Expresse se você está satisfeito com um atendimento público

Fale Conosco

Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

Setor Comercial Norte Quadra 4 - Bloco A, Edifício MultiBrasil, Torre A

Asa Norte, Brasília - DF, 70714-000

senappen@mj.gov.br | (61) 3770-5054

  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Bases Jurídicas e Regimentos
      • Quem é quem
      • Perfis dos Profissionais
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Políticas Nacionais Penitenciárias
      • Presos e Egressos
      • Servidores da Execução Penal
      • Carta de Serviços
    • e-Agendas
    • Histórico das Agendas
    • Participação Social
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Outras Ações
      • Ouvidoria
      • Projeto de Fortalecimento De Assistência Legal e Visita Virtual Junto às Defensorias Públicas Estaduais
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Descentralização De Crédito
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Perguntas Frequentes - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Fale conosco
    • Imprensa
    • Área do Servidor Público
    • SEI
  • Assuntos
    • >> Notícias
    • Ação de Cidadania em Saúde
    • ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
      • GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
    • FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
    • Fundo a Fundo
      • Painel Interativo Fundo a Fundo
    • Mapa das ORCRIMs
    • Operação MUTE
    • Pena Justa
      • Documentos Relevantes
      • Estrutura do Plano
      • Comitê Interinstitucional
      • Comitês de Políticas Penais
      • Estrutura do Plano
      • Plano Nacional
      • Painel de Geolocalização dos Serviços Penais
    • PRODOC - Projeto de Cooperação Internacional
    • SINAPE - Sistema Nacional de Alternativas Penais
    • SISDEPEN Indivíduos
    • SPF - Sistema Penitenciário Federal
  • Canais de atendimento
    • Área do Servidor Público
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Centrais de conteúdo
    • Download Logos
    • Notas Técnicas
    • Revista Brasileira de Execução Penal
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Composição
    • CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
      • Notas de Pesar
    • Penitenciárias Federais
      • PFBRA - Penitenciária Federal em Brasília-DF
      • PFCG - Penitenciária Federal em Campo Grande-MS
      • PFCAT - Penitenciária Federal em Catanduvas-PR
      • PFMOS - Penitenciária Federal em Mossoró-RN
      • PFPV - Penitenciária Federal em Porto Velho-RO
    • Sistema Penitenciário Federal
  • Serviços
    • Capacitação para Servidores da Execução Penal
    • Depositar valores no FUNPEN
    • Restituir valores do FUNPEN
    • SISDEPEN - Informações Penitenciárias
    • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
      • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.