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Comissão de Ética

Comissão de Ética do DEPEN

 

A Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional (CEDEPEN), instituída por meio da Portaria MJSP nº 694, de 17 de agosto de 2019, e designada pela Portaria GAB-DEPEN Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, compõe o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e tem a missão de promover o regramento ético-profissional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A CEDEPEN possui o escopo de disseminar informações acerca das normas éticas que devem orientar a conduta dos agentes públicos deste Departamento. Ademais, tem como objetivo a divulgação das orientações emitidas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), bem como a apuração de eventuais desvios éticos, com a aplicação das sanções porventura cabíveis.

Finalmente, ressalta-se que a CEDEPEN tem ainda o propósito de prevenir confrontos entre interesses públicos e privados, o que é feito por meio da análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada.

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Conduta Ética

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A Comissão

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Composição atual

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