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Depen compõe comitiva da Presidência da República e participa de visita ao Sistema Prisional de Santa Catarina

A visita tem objetivo de conhecer boas práticas que podem ser inseridas na estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) no prisional
publicado: 04/10/2019 13h34 última modificação: 04/10/2019 13h34

Brasília, 04/10/2019 - Na intenção de conhecer as iniciativas de inclusão de pessoas em atividades de trabalho remunerado, nos dias 03 e 04 de outubro, o Departamento Penitenciário Nacional - Depen acompanhou a comitiva da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil da Presidência da República em visita ao Sistema Prisional de Santa Catarina para conhecer iniciativas de inclusão de pessoas em atividades de trabalho remunerado.

A comitiva teve a participação do chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Depen, Diego Mantovaneli, que conheceu o Complexo Penitenciário de Chapecó e Curitibanos. A ocasião tem objetivo de conhecer boas práticas que podem ser inseridas na estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) no prisional.

Segundo a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, esse sistema penitenciário é um exemplo é um exemplo a ser seguido. "É importante capacitá-los e permitir que tenham remuneração, com a qual, além de ajudarem suas famílias, possam auxiliar no abatimento dos próprios custos no sistema presidiário. O valor, ainda, contribui para uma poupança que o preso utilizará quando cumprir a totalidade da pena, o que serve de estímulo para que não volte a cometer crimes", afirmou.

Os representantes foram recebidos por Edemir Alexandre Camargo Neto, secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e por Ramiro Zinder, secretário Executivo de PPPs do Estado de Santa Catarina.

Para Diego Mantovaneli, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Depen, “o trabalho remunerado do preso é um elemento transformador para o sistema prisional que beneficia desde as instalações, a qualidade de vida do servidor penitenciário, sendo uma oportunidade que o Estado propicia ao preso para sua reinserção na sociedade e auxílio a sua família. Além de diminuir a influência das organizações criminosas, já que preso terá mais condições de custear suas despesas e de sua  família”, afirma Mantovaneli.

Vale frisar que o Depen está participando de estudos de parcerias junto à iniciativa privada no sentido de viabilizar uma solução para a crise do sistema penitenciário por meio da ampliação do sistema prisional, especialmente ampliar a oferta de vagas, e humanizar a pena por meio do trabalho exercido pelo preso. Entretanto, é premissa para o Depen que a área finalística de custódia, execução, gestão da pena e escolta não sejam realizadas por entidades do setor privado.

 

Histórico

Essas unidades foram citadas como modelo de trabalho no sistema prisional na Nota Técnica 028/2019 do Depen. O objetivo da Nota Técnica é disseminar e fomentar junto aos Estados da Federação o modelo de fundo rotativo para o sistema penitenciário, como ferramenta estratégica para o incremento das possibilidades de geração de vagas de trabalho nos sistemas prisionais estaduais.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Serviço de Comunicação Social Depen