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Introdução | Licitações | Contratos | Instrumentos de Repasse


Editais publicados no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
Relação de editais de licitação publicados, visando contratações em geral para o Departamento Penitenciário Nacional.
Relação de editais de chamamento público publicados, visando contratações em geral para o Departamento Penitenciário Nacional.

 

 

Procedimentos licitatórios no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
Atas de Registro de Preços      

Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, em que as empresas, concordando em fornecerem nas mesmas condições do primeiro colocado, disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em Ata específica. 

Para mais informações sobre as atas de registros de preços do DEPEN/MJ, além de especificações dos produtos e das propostas das empresas vencedoras, acesse o link ao lado.

Licitações   

Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação  de propostas para o oferecimento de bens e serviços. 

Para informações sobre licitações do DEPEN/MJ, clique no link ao lado e acesse as páginas do Portal da Transparência.