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Ações e Programas

Apresentação

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os diversos programas e ações do Departamento Penitenciário Nacional relativas às políticas de Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Assistência Social, Mulheres e Diversidades, Cultura e Esporte, Assistência Jurídica e Assistência Religiosa.

Os programas são, portanto, os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.

As ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial.

Ações e Programas Executados nas Coordenações Temáticas

Carta de Serviço: 

Para acessar a Carta de Serviços do Ministério clique aqui.

 

Indicadores de Resultado e Impacto:

O Departamento Penitenciário Nacional ainda não possui indicadores relacionados aos programas.

  

Renúncia  de Receita:

O Departamento Penitenciário Nacional não desenvolve programas que resultem em Renúncia de Receita.

 

Fundo de amparo ao Trabalhador:

 Não há conteúdo a ser divulgado.