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O Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN busca fomentar a política de monitoração eletrônica com foco no desencarceramento a partir do financiamento do serviço nas Unidades da Federação e, ainda, por meio da construção de diretrizes nacionais voltadas à qualificação da política. Nesse sentido, a Coordenação-Geral de Alternativa Penais - CGAP, responsável pela condução da política, atua em diversas frentes para a construção desses objetivos.

Com o objetivo de avançar na elaboração de diretrizes para a política de monitoração eletrônica, foi instituído Grupo de Trabalho formado por especialistas, assinado Acordo de Cooperação Técnico com o Conselho Nacional de Justiça, bem como contratada consultoria especializada via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para desenvolver diversos produtos na temática.

Nessa seção, você poderá encontrar informações sobre o processo de construção de diretrizes para a monitoração eletrônica, sobre o Modelo de Gestão proposto para orientar a implementação dos serviços, sobre o estágio atual da política no país e, ainda, sobre os projetos de implantação de Centrais de Monitoração Eletrônica nos Estados e Distrito Federal financiados pelo DEPEN.


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Monitoração Eletrônica