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Departamento Penitenciário Nacional

última modificação 18/04/2017 11h11
Departamento Penitenciário Nacional
Serviços por Brasil — última modificação 11/01/2019 08h57
DEPEN CRIA “A REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL” R-BEP por admin — última modificação 24/05/2019 16h11
A revista visa a produção de conhecimento, com base em estudos científicos, experiências e boas práticas a respeito da gestão penitenciária.
Acesso à Informação por Brasil — última modificação 15/01/2019 09h58
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Notícias por Brasil — última modificação 02/10/2018 15h57
Vídeos por Brasil — última modificação 20/04/2017 10h50
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RSS por Brasil — última modificação 18/04/2017 11h14
Acesso a sistemas por Brasil — última modificação 18/04/2017 11h14
Área de imprensa por Brasil — última modificação 18/08/2017 12h39
Acessibilidade por Brasil — última modificação 18/04/2017 11h14
Novo modelo de identidade digital padrão do governo federal atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web
DEPEN por admin — última modificação 01/03/2018 13h32
Imprensa por admin — última modificação 19/01/2018 17h10
Pasta com notícias
Certidões/Atestados por admin — última modificação 16/08/2018 14h47
Serviços oferecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional
Diretoria Executiva por admin — última modificação 23/11/2017 16h13
Diretoria de Políticas Penitenciárias por admin — última modificação 16/10/2018 11h32
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal por admin — última modificação 24/11/2017 10h37
Arquivos por Brasil — última modificação 04/12/2017 12h50
Sobre por admin — última modificação 02/08/2017 07h34
Infográficos por admin — última modificação 25/09/2017 08h45
Autoridades italianas visitam Penitenciária Federal em Brasília por Jorge — última modificação 12/09/2018 09h48
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019) por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h47
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019) por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h47
Regras de Bangkok por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h48
Cartilha Indulto Especial dia das Mães 2017 por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h48
Cartilha de Uso da Sala de Aleitamento Materno por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h49
Cartilha de Uso da Sala de Brinquedoteca por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h50
Cartilha Indulto Especial dia das Mães 2018 por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h50
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias iNFOPEN Mulheres 2ªEdição por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h51
Pacto Nacional pelo enfrentamento à violencia contra as mulheres por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 10h52
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019) por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 11h09
Plano Estadual de Atenção à Mulher Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional (Bahia-2018-2019) por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 11h16
relatorio_final_GTI_2007 por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 18/09/2018 11h28
PORTARIA Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 27/09/2018 16h18
Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018, que torna público os procedimentos e [...] alternativas penais e egressos do sistema prisional. - PORTARIA Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a [...] Nº 337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Portaria GAB DEPEN nº [...] , DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO PRISIONAL.pdf por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 02/10/2018 16h09
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO PRISIONAL por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 16/10/2018 11h28
SeloResgataCDR.png por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 05/10/2018 10h54
POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL – PNAT por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 15h39
Procedimentos para contratação de mão de obra formada por pessoas presas e egressas do sistema prisional
ANEXOVDeclaraodeNoDisponibilidadedePessoasAptas.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 15h44
copy_of_ANEXOIPrevisonosEditais.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 15h44
copy_of_ANEXOVDeclaraodeNoDisponibilidadedePessoasAptas.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 15h45
ANEXOIIPrevisonasMinutasdosContratos.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 16h37
ANEXOIIIDeclaraodeCompromissodeContratao.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 16h39
ANEXOIVDeclaraodeDisponibilidadedePessoasAptas.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 16h39
copy2_of_ANEXOVDeclaraodeNoDisponibilidadedePessoasAptas.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 16h40
ANEXOIPrevisonosEditais.docx por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 11/10/2018 16h40
Bannerinternetcapa.JPG por Tatiane Leite Lima Matias — última modificação 18/10/2018 16h07
Bannerdeinternet02.png por Tatiane Leite Lima Matias — última modificação 22/10/2018 15h58
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copy2_of_Bannerdeinternet02.png por Tatiane Leite Lima Matias — última modificação 22/10/2018 16h12
ANEXOIPrevisonosEditais.pdf por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 24/10/2018 11h38
ANEXOIIPrevisonasMinutasdosContratos.pdf por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 24/10/2018 11h39
ANEXOIIIDeclaraodeCompromissodeContratao.pdf por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 24/10/2018 11h39
ANEXOIVDeclaraodeDisponibilidadedePessoasAptas.pdf por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 24/10/2018 11h39
ANEXOVDeclaraodeNoDisponibilidadedePessoasAptas.pdf por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 24/10/2018 11h40
Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 30/11/2018 11h24
Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, evento debate experiências na adoção de medidas alternativas como forma de reduzir a superlotação no sistema prisional
MSP transfere R$ 8 milhões à UnB para fortalecimento da arquitetura penal por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 10/12/2018 10h04
Projeto visa o desenvolvimento de estudos com foco na ampliação de vagas no sistema prisional. Recursos serão repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 13/12/2018 11h49
Jungmann ressalta que a homenagem exalta as contribuições à segurança pública do país. Diretor-geral do Depen recebeu a Ordem do Mérito da Segurança Pública no grau de Grande Oficial
Depen realiza encontro sobre assistências no Sistema Penitenciário Federal por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 17/12/2018 11h48
A Coordenação-Geral de Assistências nas Penitenciárias realizou na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2018, o III Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal.
Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 19/12/2018 10h34
Penitenciária Federal de Itaquitinga abrigará presos condenados pela Justiça Federal
Ministério da Segurança Pública divulga relatório sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 24/12/2018 11h53
Em 2017, um total de 51 mil pessoas foram monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Custo chega a ser dez vezes menor que manter um preso em regime fechado
DEPEN contrata empresa para substituição e modernização da rede de telefonia nas Penitenciárias Federais e a Sede por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 20/12/2018 11h20
Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 26/12/2018 11h46
A Lei nº 13.769, de 19/12/2018, altera o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
Depen solicita ao CNPCP atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas por Gelson Carvalho Pinto — última modificação 26/12/2018 11h47
Servidores penitenciários federais são homenageados nesta sexta-feira por Wesley Andrade Messias — última modificação 15/03/2019 19h16
Na ocasião, o Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal do DF promoveu um café da manhã aos servidores do Depen
Depen faz visita técnica nas obras de recuperação da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo por Wesley Andrade Messias — última modificação 19/03/2019 17h52
Investimento de R$ 10 milhões para obras e reformas da unidade prisional já mostra resultado
Diretor-Geral do Depen recebe visita de Secretaria de Justiça de Rondonia por Wesley Andrade Messias — última modificação 19/03/2019 17h53
Depen recebe Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil por Wesley Andrade Messias — última modificação 21/03/2019 16h25
AVISO DE PAUTA: Diretor-geral do Depen faz visita técnica a unidades prisionais de Santa Catarina que são referência em atividades laborais por Wesley Andrade Messias — última modificação 22/03/2019 11h19
Modelos de sucesso estão sendo analisados pelo Depen para aplicação em outras unidades da federação
Diretor-geral do Depen acompanha andamento de obras na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima por Wesley Andrade Messias — última modificação 22/03/2019 16h17
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária atua na PAMC desde o fim do ano passado
Resultado do 2° Ciclo do Resgata é divulgado por Wesley Andrade Messias — última modificação 26/03/2019 16h35
Nesta edição, 198 empresas serão certificadas com o Selo Resgata
Diretor-geral do Depen faz visita técnica a unidades prisionais de Santa Catarina que são referência em atividades laborais por Wesley Andrade Messias — última modificação 25/03/2019 17h00
Encontro com profissionais e gestores de saúde do sistema prisional encerra mês de combate à Tuberculose por Wesley Andrade Messias — última modificação 27/03/2019 15h49
Evento integra as atividades de projeto nacional de enfrentamento e combate à tuberculose no sistema prisional, que tem apoio dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.
Penitenciária Federal é instrumento para desarticular o crime organizado por Wesley Andrade Messias — última modificação 28/03/2019 14h45
Rígidos procedimentos de segurança evitam entrada de celulares ou materiais ilícitos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recebe novos integrantes por Wesley Andrade Messias — última modificação 01/04/2019 16h38
Os 26 membros foram escolhidos entre professores e profissionais do Direito Criminal, Ciências Correlatas e representantes da comunidade e de ministérios da área social
Intervenção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo contribui pra redução do índice de homicídios no estado por Wesley Andrade Messias — última modificação 11/04/2019 10h08
Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária apresenta balanço de 120 dias de atuação no local
DEPEN CRIA “A REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL” R-BEP por Jorge — última modificação 16/04/2019 07h54
A revista visa a produção de conhecimento, com base em estudos científicos, experiências e boas práticas a respeito da gestão penitenciária.
Depen participa da inauguração de CDPs em Pacaembu-SP por Jorge — última modificação 16/04/2019 07h54
As novas unidades prisionais tem capacidade de receber juntas 1646 detentos
Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre por Wesley Andrade Messias — última modificação 29/04/2019 16h22
Investimentos do Fundo Penitenciário Nacional ultrapassa os R$ 70 milhões
Departamento Penitenciário Nacional nomeia 134 novos servidores por Wesley Andrade Messias — última modificação 06/05/2019 15h19
Reforço será de Agentes Federais de Execução Penal e Especialistas em Assistência à Execução Penal
Selo Resgata: reconhecimento contempla 198 empresas que contratam presos ou egressos do sistema penitenciário por Wesley Andrade Messias — última modificação 07/05/2019 14h48
Iniciativa do Depen prevê possibilidades concretas de ressocialização pelo trabalho
PFCG entrega armamento doado pelo Depen à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul por Jorge — última modificação 08/05/2019 10h39
Depen debate propostas de regulamentação do FUNPEN por Jorge — última modificação 16/05/2019 07h38
Ouvidoria do Depen é ganhadora do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União por Wesley Andrade Messias — última modificação 16/05/2019 17h28
Depen e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação para promover a garantia dos direitos de apenados por Wesley Andrade Messias — última modificação 17/05/2019 16h09
O acordo, denominado de Força de Cooperação Penitenciária, vai possibilitar prestar uma melhor assistência jurídica aos presos
Nove estados participam de visita técnica do Depen para conhecer modelo de oferta de trabalho no sistema prisional por Wesley Andrade Messias — última modificação 17/05/2019 16h22
Visita a penitenciárias de Santa Catarina tem como objetivo incentivar a ampliação das atividades laborais nas penitenciárias
Depen participa de visita técnica em Roma por Wesley Andrade Messias — última modificação 20/05/2019 17h23
O objetivo da visita à Itália é conhecer detalhadamente o funcionamento dos diferentes circuitos de alta segurança e fortalecer a cooperação entre os sistemas prisionais europeu e latino-americano envolvidos.
Espen promove I Curso de Gestão de Instrumentos de Repasse por Wesley Andrade Messias — última modificação 20/05/2019 17h16
O treinamento conta com a presença de 50 alunos de 21 estados brasileiros
Depen participa IV Oficina de Gestão de Infraestrutura Penitenciária da América Latina na Colômbia por Wesley Andrade Messias — última modificação 24/05/2019 15h25
O evento é importante para interação entre os países, busca de soluções comuns e aperfeiçoamento do sistema prisional
PFCG coloca em prática Projeto Acelerar que oferece reforço a custodiados matriculados no Ensino Fundamental I por Wesley Andrade Messias — última modificação 24/05/2019 16h09
O projeto pretende auxiliar internos com dificuldades em leitura, escrita e matemática